EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB
A Prefeitura de Nuporanga divulga o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme a Lei Federal nº 14.399/2022.
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente entre os dias 27 de maio e 26 de junho de 2026, em dias úteis, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 16h, conforme estabelecido no item 4 do edital.
A iniciativa tem como objetivo fomentar e fortalecer a cultura no município, garantindo apoio aos fazedores de cultura por meio de recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
As informações completas, critérios de participação, documentação necessária e demais orientações estão disponíveis no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026.