Obras Paralisadas



 

OBRA: Reestruturação e Ampliação do Centro Turístico Antônio Ferreira Viana

 

ORIGEM DOS RECURSOS: ESTADUAL

 

CONVENIO: DADETUR 211/2013 e 177/2014

 

DATA PARALISAÇÃO: 21/05/2018

 

SITUAÇÃO ATUAL: PARALISADA

 

MOTIVO PARALISAÇÃO

 

Em 2017 o Município solicitou a readequação da obra uma vez que o projeto inicial contemplava aproximadamente 7 etapas e era um projeto dispendioso e fora da realidade do Município.

 

Na solicitação consta que a obra seria readequada, concluída e colocada a disposição da população em três etapas, cujos convênios já encontravam-se formalizados.

 

Em 2020 durante reunião com a equipe técnica do DADETUR ficou acertado que seria solicitado parecer jurídico sobre a possibilidade do DADETUR conceder a readequação para conclusão em 03 etapas.

 

Em 2021 o Município foi informado que deveria devolver o valor integral já repassado do convênio referente a terceira etapa e que deveria contratar um empresa/profissional para readequar o projeto colocando-o funcional e a disposição da população com os recursos concedidos até a segunda etapa, assim o município efetuou a devolução e já contratou o profissional que efetuou a adequação do projeto, foi efetuado a consolidação das planilhas e encaminhado ao DADETUR para análise. O DADETUR está analisando a documentação sob a melhor forma de realizar o aditamento para conclusão da Obra.

 

ATUALIZADO POR:: KÁTIA MARIA DA SILVA

DATA: 27/09/2023