SUBVENÇÕES – 2020
TERMO DE SUBVENÇÃO N° 005/2020 – DONA MARIA CAROLINA DE LIMA.
TERMO DE SUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DONA MARIA CAROLINA DE LIMA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL.
Ano: 2020
Contrato N°: 005/2020
Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2020
Modalidade: REPASSE AO TERCEIRO SETOR.
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: DONA MARIA CAROLINA LIMA
Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPANTES, DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL, ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E INTEGRAÇÃO FAMÍLIA COM A ESCOLA E COMUNIDADE; MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS DA COMUNIDADE PARA AUXILIAR A ESCOLA, PROMOVER FEIRAS CULTURAIS E CORRELATAS; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ONDE SE SITUA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA " PROFª ANA FLEURY SILVEIRA MEI ", BEM COMO AINDA, AUXILIANDO E ORIENTANDO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA, EM CONSONÂNCIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOS TERMOS PLANO DE TRABALHO APRESENTADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.
Valor Global: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 10.800,00 ( DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS ) PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES AS RAZÃO DE R$ 900,00 ( NOVECENTOS REAIS ) MENSAIS, CUJA DESPESA OCORRERÁ À CONTA DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA N° 12361 0003.2009.0000 E CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.50.43.00 - FICHA 121 CA: 220,00, RETROAGINDO SEUS EFEITOS PECUNIÁRIOS AO DIA DOIS (02) DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
Prazo de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONVÊNIO É DE DOZE (12) MESES, INCIANDO-SE EM DOIS (02) DE JANEIRO DE 2020 E FINANDO-SE EM TRINTA E UM (31) DE DEZEMBRO DE 2020, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DAS PARTES, MEDIANTE TERMO ADITIVO.
Data da Publicação: 03/04/2020
TERMO DE SUBVENÇÃO N° 004/2020 – MARIA FERREIRO DO CARMO.
TERMO DE SUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL MARIA FERREIRA DO CARMO, OBJETIVANDO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL.
Ano: 2020
Contrato N°: 004/2020
Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2020
Modalidade: REPASSE AO TERCEIRO SETOR.
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: MARIA FERREIRO DO CARMO.
Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPANTES, DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL, ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E INTEGRAÇÃO FAMÍLIA COM A ESCOLA E COMUNIDADE; MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS DA COMUNIDADE PARA AUXILIAR A ESCOLA, PROMOVER FEIRAS CULTURAIS E CORRELATAS; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ONDE SE SITUA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA " PROFª ANA FLEURY SILVEIRA MEI ", BEM COMO AINDA, AUXILIANDO E ORIENTANDO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA, EM CONSONÂNCIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOS TERMOS PLANO DE TRABALHO APRESENTADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.
Valor Global: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 6.480,00 ( SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS ) PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES A RAZÃO DE R$ 540,00 ( QUINHENTOS QUARENTA REAIS ) MENSAIS, CUJA DESPESA OCORRERÁ Á CONTA DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA N° 12365 0003.2009.0000, E CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.50.43.00 - FICHA: 168 CA: 212 000, RETROAGINDO SEUS EFEITOS PECUNIÁRIOS AO DIA DOIS (02) DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
Prazo de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONVÊNIO É DE DOZE (12) MESES, INCIANDO-SE EM DOIS (02) DE JANEIRO DE 2020 E FINANDO-SE EM TRINTA E UM (31) DE DEZEMBRO DE 2020, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DAS PARTES, MEDIANTE TERMO ADITIVO.
Data da Publicação: 03/04/2020
TERMO DE SUBVENÇÃO N° 003/2020 – PROFª ANA FLEURY SILVEIRA MEI.
TERMO DE SUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFª ANA FLEURY SILVEIRA MEI, OBJETIVANDO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL.
Ano: 2020
Contrato N°: 003/2020
Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2020
Modalidade: REPASSE DE TERCEIRO SETOR
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: PROFª ANA FLEURY SILVEIRA MEI.
Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPANTES, DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL, ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E INTEGRAÇÃO FAMÍLIA COM A ESCOLA E COMUNIDADE; MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS DA COMUNIDADE PARA AUXILIAR A ESCOLA, PROMOVER FEIRAS CULTURAIS E CORRELATAS; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ONDE SE SITUA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA " PROFª ANA FLEURY SILVEIRA MEI ", BEM COMO AINDA, AUXILIANDO E ORIENTANDO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA, EM CONSONÂNCIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOS TERMOS PLANO DE TRABALHO APRESENTADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.
Valor Global: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 5.760,00 ( CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS ) PELO PERÍODO DO DOZE (12) MESES A RAZÃO DE R$ 480,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA REAIS ) MENSAIS, CUJA DESPESA OCORRERÁ Á CONTA DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA N° 12365 0003.2009.000, E CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.50.43.00 - FICHA: 169 CA: 213 000, RETROAGINDO SEUS EFEITOS PECUNIÁRIOS AO DIA DOIS (2) DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
Prazo de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONVÊNIO É DE DOZE (12) MESES, INCIANDO-SE EM DOIS (02) DE JANEIRO DE 2020 E FINANDO-SE EM TRINTA E UM (31) DE DEZEMBRO DE 2020, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DAS PARTES, MEDIANTE TERMO ADITIVO.
Data da Publicação: 03/04/2020
TERMO DE SUBVENÇÃO N° 002/2020 – ANTÔNIO SILVA MELO.
TERMO DE SUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ” ANTÔNIO SILVA MELO”, OBJETIVANDO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL.
Ano: 2020
Contrato N°: 002/2020
Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2020
Modalidade: REPASSE AO TERCEIRO SETOR
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: ANTÔNIO SILVA MELO.
Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPANTES, DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL, ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E INTEGRAÇÃO FAMÍLIA COM A ESCOLA E COMUNIDADE; MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS DA COMUNIDADE PARA AUXILIAR A ESCOLA, PROMOVER FEIRAS CULTURAIS E CORRELATAS; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ONDE SE SITUA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA " ANTÔNIO SILVA MELO", BEM COMO AINDA, AUXILIANDO E ORIENTANDO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA, EM CONSONÂNCIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOS TERMOS PLANO DE TRABALHO APRESENTADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.
Valor Global: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 7.200,00 ( SETE MIL E DUZENTOS REAIS ) PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE ) MESES A RAZÃO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS, CUJA DESPESA OCORRERÁ À CONTA DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA N° 12361 0003.2009.000, E CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.50.43.00 - FICHA: 121 CA: 220 000, RETROAGINDO SEUS EFEITOS PECUNIÁRIOS AO DIA DOIS (2) DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
Prazo de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONVÊNIO É DE DOZE (12) MESES, INCIANDO-SE EM DOIS (02) DE JANEIRO DE 2020 E FINANDO-SE EM TRINTA E UM (31) DE DEZEMBRO DE 2020, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DAS PARTES, MEDIANTE TERMO ADITIVO.
TERMO DE SUBVENÇÃO N° 001/2020 – JOSÉ MEI FILHO
TERMO DE SUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “JOSÉ MEI FILHO”, OBJETIVANDO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL.
Ano: 2020
Contrato N°: 001/2020
Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2020
Modalidade: REPASSE AO TERCEIRO SETOR
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: JOSÉ MEI FILHO
Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPANTES, DE AÇÕES VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL, ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E INTEGRAÇÃO FAMÍLIA COM A ESCOLA E COMUNIDADE; MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS DA COMUNIDADE PARA AUXILIAR A ESCOLA, PROMOVER FEIRAS CULTURAIS E CORRELATAS; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ONDE SE SITUA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "JOSÉ MEI FILHO", BEM COMO AINDA, AUXILIANDO E ORIENTANDO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA, EM CONSONÂNCIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOS TERMOS PLANO DE TRABALHO APRESENTADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.
Valor Global: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 7.200,00 ( SETE MIL E DUZENTOS REAIS ) PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE ) MESES A RAZÃO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS, CUJA DESPESA OCORRERÁ À CONTA DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA N° 12361 0003.2009.000, E CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.50.43.00 - FICHA: 121 CA: 220 000, RETROAGINDO SEUS EFEITOS PECUNIÁRIOS AO DIA DOIS (2) DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
Prazo de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONVÊNIO É DE DOZE (12) MESES, INCIANDO-SE EM DOIS (02) DE JANEIRO DE 2020 E FINANDO-SE EM TRINTA E UM (31) DE DEZEMBRO DE 2020, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DAS PARTES, MEDIANTE TERMO ADITIVO.
Data da Publicação: 03/04/2020