CONTRATO – 2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°0047/2020 – VENDOR COMERCIAL EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE FOTOCOPIADORA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E A EMPRESA VENDOR COMERCIAL EIRELI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0047/2020
Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2020
Base Legal: LEI 8.66/93
Contratantes: VENDOR COMERCIAL EIRELI.
Resumo do Objeto: TODA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS E TODOS OS SUPRIMENTOS NELAS UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. SENDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DOS SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DEVERÁ SER FEITA, APÓS A COMUNICAÇÃO DA LOCATÁRIA, EM UM PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS.
Valor Global: R$ 13.200,00 ( TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), DIVIDIDO EM 12 PARCELAS.
Prazo de Vigência: 15 DE OUTUBRO DE 2020 ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2021
Data da Publicação: 15/10/2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0046/20 – GUILHERME SOUZA DOMINGUES
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO GERAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, REEMPLACAMENTO, CONFERÊNCIA, FOTOS, TERMO DE RESPONSABILIDADE, LANÇAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO E TUDO MAIS A CONSTAR NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A GUILHERME SOUZA DOMINGUES
Ano: 2020
Contrato N°: 0046/20
Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 0039/20
Processo: 000136/20
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: GUILHERME SOUZA DOMINGUES
Resumo do Objeto: O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO GERAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, REEMPLACAMENTO, CONFERÊNCIA, FOTOS, TERMO DE RESPONSABILIDADE, LANÇAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO E TUDO MAIS A CONSTAR NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, TUDO EN ESTRITA CONFORMIDADE COM EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 0039/20 E COM O ANEXO I DO MESMO E A PROPOSTA DA CONTRATADA, CONSTANTES DO PROCESSO 000136/20, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Valor Global: R$ 99.000,00 ( NOVENTA E NOVE MIL REAIS )
Prazo de Vigência: 14 DE OUTUBRO DE 2020 ATÉ 13 DE DEZEMBRO DE 2020.
Data da Publicação: 13/10/2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0045/2020 – MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA MESSIAS AUGUSTO VIANA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E A MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0045//2020
Data da Assinatura do Contrato: 06/10/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 0008/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI.
Resumo do Objeto: O OBJETO ESTE CONTRATO É A GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA MESSIAS AUGUSTO VIANA, TUDO EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 0008/2020 E A PROPOSTA DA CONTRATADA CONSTANTES DO PROCESSO N. 122/2020, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Valor Global: R$ 43.000,00 ( QUARENTA E TRÊS MIL REAIS )
Prazo de Vigência: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO INICIAR-SE-Á A DATA DA ORDEM DE SERVIÇOIS, EXPEDIDA PELO SETOR COMPETENTE, COM TÉRMINO EM 02 ( DOIS ) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS E LIMITES FIXADOS EM LEI.
Data da Publicação: 06/10/2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0044/20 – JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PINTURA DA QUADRA DE JOGO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
Ano: 2020
Contrato N°: 0044/20
Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 0005/20
Processo: 000112/20
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
Resumo do Objeto: O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PINTURA DA QUADRA DE JOGO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, TUDO EM ESTRITA CONFORMIDADE E COM O EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2020 E A PROPOSTA DA CONTRATADA, CONSTANTES DO PROCESSO Nº 000112/2020, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Valor Global: R$30.040,15 ( TRINTA MIL, QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS)
Prazo de Vigência: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 30 DIAS, CONTADOS DA DATA DE ORDEM DE SERVIÇOS, EMITIDA PELO DEPTO. DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Data da Publicação: 23/09/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 25/2020 – GERALDO AMBROSIO FILHO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM PRORROGAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E GERALDO AMBROSIO FILHO.
Ano: 2020
Contrato N°: 25/2020
Data da Assinatura do Contrato: 20/09/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: GERALDO AMBROSIO FILHO
Resumo do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM PRORROGAÇÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 621, CENTRO, NESTA CIDADE DE NUPORANGA.
Valor Global: R$ 1.000,00 ( MIL REAIS), MENSAL.
Prazo de Vigência: INÍCIO DA LOCAÇÃO 20/03/2020 ATÉ 20/09/2020. PODE SER PRORROGADO ATÉ 20/12/2020
Data da Publicação: 20/09/2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0043/20 – JACY AUGUSTA SILVA MAUAD.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SEDE DEPTO DE EDUCAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E A JACY AUGUSTA SILVA MAUAD.
Ano: 2020
Contrato N°: 0043/20
Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: JACY AUGUSTA SILVA MAUAD.
Resumo do Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO SE DESTINA A USO, PELO LOCATÁRIO, PARA FINS EXCLUSIVAMENTE INSTITUCIONAIS, SENDO QUE NO LOCAL FUNCIONARÁ A LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SEDE DEPTO DE EDUCAÇÃO, SUBORDINANDO-SE A PRESENTE LOCAÇÃO ÁS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 24.150/34 E LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERA
Valor Global: O ALUGUEL GLOBAL SERÁ DE R$ 9.504,39 ( NOVE MIL , QUINHENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
Prazo de Vigência: O PRAZO DE LOCAÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020 E TÉRMINO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, DATA EM QUE A LOCATÁRIA, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO OU INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SE ABRIGA A DEVOLVER O PRÉDIO ORA LOCADO AO LOCADOR TOTALMENTE LIMPO, CASO NÃO HOUVER PRORROGAÇÃO
Data da Publicação: 02/09/2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2020 – PAVINI ENGENHARIA EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CAPA DE ROLAMENTO CBUQ EM TRECHOS DAS RUAS ESPÍRITO SANTO E JOSÉ ABRAHAO CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E A PAVINI ENGENHARIA EIRELI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0042/2020
Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2020
Processo: 000105/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: PAVINI ENGENHARIA EIRELI.
Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CAPA DE ROLAMENTO CBUQ EM TRECHOS DAS RUAS ESPÍRITO SANTO E JOSÉ ABRAHAO CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, TUDO EM ESTRITA CONFORMIDADE E COM O EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2020 E A PROPOSTA DA CONTRATADA, CONSTANTES DO PROCESSO Nº 105/2020, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Valor Global: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 88.219,70 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS ), NO QUAL SE INCLUI TODOS OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O FORNECIMENTO.
Prazo de Vigência: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO INICIAR-SE-Á NA DATA DA ORDEM DE SERVIÇOS, EXPEDIDA PELO SETOR COMPETENTE, COM TÉRMINO EM 30 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS E LIMITES DA LEI.
Data da Publicação: 28/08/2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0041/2020 – PROJETTAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNIDADES ESCOLARES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E A EMPRESA PROJETTAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI ME.
Ano: 2020
Contrato N°: 0041/2020
Data da Assinatura do Contrato: 24/08/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 0030/2020
Processo: 000111/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: PROJETTAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI ME.
Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - UNIDADES ESCOLARES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, CONFORME EDITAL DO PREGÃO N° 30/2020, E COM ANEXO I DO MESMO E A PROPOSTA DA CONTRATADA, CONSTANTES DO PROCESSO N° 111/2020, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Valor Global: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 157.700,00 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), NO QUAL SE INCLUI TODOS OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O FORNECIMENTO.
Prazo de Vigência: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ CONTADA A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS FORNECIDA PELO SETOR PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTA MUNICIPALIDADE, E SE ENCERRARÁ 2 MESES APÓS A DATA DE EMISSÃO DA MESMA; PRORROGÁVEL, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INC. IV, DA LEI 8.666/93.
Data da Publicação: 24/08/2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2020 – JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CIRCUITOS DE MONITORAMENTO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS E CENTRAIS DE ALARMES E SEGURANÇA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
Ano: 2020
Contrato N°: 0040/2020
Data da Assinatura do Contrato: 17/08/2020
Modalidade: CONVITE Nº 0002/2020
Processo: 000104/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITOS DE MONITORAMENTO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS E CENTRAIS DE ALARMES E SEGURANÇA, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, TUDO EM ESTRITA CONFORMIDADE E COM O EDITAL DO CONVITE Nº 0002/2020 E COM O ANEXO I DO MESMO E A PROPOSTA DA CONTRATADA, CONSTANTES DO PROCESSO Nº 000104/2020, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Valor Global: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 39.515,60 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E CESSENTA CENTAVOS ), NO QUAL SE INCLUI TODOS OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O FORNECIMENTO.
Prazo de Vigência: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ CONTADA A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS FORNECIDA PELO SETOR PELO SETOR DE ENGENHARIA, E SE ENCERRARÁ 2 MESES APÓS A DATA DE EMISSÃO DA MESMA; PRORROGÁVEL, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INC. IV, DA LEI 8.666/93.
Data da Publicação: 17/08/2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 39/2020 – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 39/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET.
Ano: 2020
Contrato N°: 39/2020
Data da Assinatura do Contrato: 21/07/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP
Resumo do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA CONTRATANTE , PELO SISTEMA ON-LINE, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO " DIÁRIO OFICIAL DE SÃO PAULO"
Valor Global: PERÍODO DE 60 MESES O VALOR ESTIMADO DE R$ 110.628,00 ( CENTO E DEZ MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS ).
Prazo de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA.
Data da Publicação: 21/07/2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2020 – SISTEMA PUBNET.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E A EMPRESA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET.
Ano: 2020
Contrato N°: 39/2020
Data da Assinatura do Contrato: 21/07/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: SISTEMA PUBNET.
Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, PELO SISTEMA ON-LINE , NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO " DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Valor Global: NO PERÍODO DE 60 MESES O VALOR ESTIMADO DE R$ 110.628,00 ( CENTO E DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS )
Prazo de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 60 MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA.
Data da Publicação: 21/07/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0038/2020 – CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENTREGA DE ENERGIA PARA ADEQUAÇÃO A NORMA TÉCNICA EXIGIDA PELA CPFL PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0038/2020
Data da Assinatura do Contrato: 20/07/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 0003/2020
Processo: 000088/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
Resumo do Objeto: O PROJETO BÁSICO DA OBRA, COMPOSTO NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E MAPAS ONDE SERÃO REALIZADAS AS OBRAS, ESTÃO DISPONÍVEIS NOS ANEXOS DO EDITAL E NO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA.
Valor Global: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 42.654,00 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), NO QUAL SE INCLUI TODOS OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O FORNECIMENTO.
Prazo de Vigência: INICIAR-SE-Á DA DATA DE ORDEM DE SERVIÇOS, EXPEDIDA PELO SETOR COMPETENTE, COM TÉRMINO EM 30 (FIAS), PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS E LIMITES DA LEI.
Data da Publicação: 20/07/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0002/20 – MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELLI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADES RURAIS QUE UTILIZAM A MESMA PARA ACESSO AO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELLI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0002/2020
Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2020
Modalidade: 0003/19
Processo: 000120/19
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELLI.
Resumo do Objeto: O OBJETO DESTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADES RURAIS QUE UTILIZAM A MESMA PARA ACESSO AO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, TUDO EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O EDITAL DO CONVITE N° 0003/19 E A PROPOSTA DA CONTRATADA, CONSTANTES NO PROCESSO N° 120, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO,.
Valor Global: R$ 37.900,00 ( TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS).
Prazo de Vigência: INICIAR-SE-À DA DATA DA AUTORIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS, EMITIDA PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E TÉRMINO ATÉ 03 MESES APÓS A DATA DESTA AUTORIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS E LIMITES DA LEI.
Data da Publicação: 20/01/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°0037/20 – STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS CONFORME CONTRATO N° 338/2019 – FEHIDRO , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A EMPRESA STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Ano: 2020
Contrato N°: 0037/20
Data da Assinatura do Contrato: 02/07/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/20
Processo: 60/20
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS CONFORME CONTRATO N° 338/2019 - FEHIDRO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DE LEI, tudo em estrita conformidade e com o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n° 0004/20 e com o Anexo I do mesmo e a proposta da CONTRATADA, constantes do Processo n° 000060/20, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global do presente Contrato é de R$ 249.373,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e três reais), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência do contrato será de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021, prorrogável conforme previsto no art. 57, inc. IV, da Lei 8.666/93.
Data da Publicação: 02/07/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0018/20 – MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELLI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM CALÇADAS DAS RUAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELLI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0018/20
Data da Assinatura do Contrato: 27/02/2020
Modalidade: Dispensa n° 0017/20
Processo: 000036/20
Base Legal: Lei 8.666/93
Contratantes: MGI Construtora e Engenharia Eirelli.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM CALÇADAS NAS RUAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, tudo em estrita conformidade com a DISPENSA n° 0017/20 e a Proposta da CONTRATADA, constantes no processo n° 36, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global estimado do presente Contrato é de R$31.000,00 ( trinta e um mil reais ), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato iniciar-se-à da data de Ordem de Serviços, expedida pelo Setor competente, com término em 03 (três) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados em Lei, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for pleitado pela CONTRATADA, e, após, transcorrido o período de 01 (um) ano, adotando-se desde já como índice a ser aplicado para a correção o IPCA - IBGE ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou em caso de extinção deste indicador, outro que o substitua ou lhe seja análogo à escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 27/02/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°0034/20 – SHIRLEY APARECIDA ROSSI GARCIA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL – JUNTA MILITAR / DETRAN, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A SHIRLEY APARECIDA ROSSI GARCIA.
Ano: 2020
Contrato N°: 0034/20
Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2020
Modalidade: Dispensa
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: SHIRLEY APARECIDA ROSSI GARCIA
Resumo do Objeto: NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E UNIDADE DO DETRAN NESTE MUNICÍPIO EM IMÓVEL NA ÁREA CENTRAL DE FÁCIL ACESSO E QUE CONTENHA NO MÍNIMO UM COMODO PARA RECEPÇÃO E ATENDIMENTO, BANHEIRO ECOPA/COZINHA.
Valor Global: O aluguel global será de R$6.696,00 (seis mil e seiscentos e noventa e seis reais), dividido em 12 parcelas, a serem pagas MENSALMENTE, NO DIA 45, no valor de R$558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais) cada parcela.
Prazo de Vigência: O prazo de locação será de 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de maio de 2020 e término no dia 15 de maio de 2021, data em que o LOCATÁRIO, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, se obriga a devolver o prédio ora locado ao LOCADOR totalmente limpo, caso não houver prorrogação contratual.
Data da Publicação: 27/05/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0031/20 – DELVAIR HENRIQUE MARTINS ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICAMENTE HABILITADOS E QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL – EMEB JOSÉ MEI FILHO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A EMPRESA DELVAIR HENRIQUE MARTINS ME.
Ano: 2020
Contrato N°: 0031/20
Data da Assinatura do Contrato: 14/05/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°0014/20
Processo: 000068/20
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: DELVAIR HENRIQUE MARTINS ME.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICAMENTE HABILITADOS E QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL - EMEB JOSÉ MEI FILHO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, tudo em restrita conformidade e com o Edital do PREGÃO PRESENCIAL n° 0014/20 e com o TERMO DE REFERENCIA do Anexo I do mesmo e a Proposta da CONTRATADA, constantes do Processo n° 00068/20, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global do presente Contrato é de R$54.383,88 (quinhentos e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência do Contrato será de 14 de maio de 2020 até 13 de maio de 2021, prorrogável, conforme previsto no art. 57, inc. IV, da Lei 8.666/93
Data da Publicação: 14/05/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0032/2020 – SUPLETEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICAMENTE HABILITADOS E QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAIS – CCI MARIA FERREIRA DO CARMO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E A EMPRESA SUPLETEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Ano: 2020
Contrato N°: 0032/2020
Data da Assinatura do Contrato: 14/05/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 0014/20
Processo: 000068/20
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: SUPLETEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Resumo do Objeto: O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICAMENTE HABILITADOS E QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL - CCI MARIA FERREIRA DO CARMO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, TUDO EM ESTRITA CONFORMIDADE E COM O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0014/2020 E COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO MESMO E A PROPOSTA DA CONTRATADA, CONSTANTES DO PROCESSO N° 000068/20, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Valor Global: O VALOR GLOBAL DESTE PRESENTE CONTRATO É DE R$ 81.960,00 ( OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E E SESSENTA REAIS), INCLUINDO TODOS OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O FORNECIMENTO.
Prazo de Vigência: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 14 DE MAIO DE 2020 ATÉ 13 DE MAIO, PRORROGÁVEL, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INC. IV, DA LEI 8.666/93.
Data da Publicação: 14/05/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2020 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ.
Ano: 2020
Contrato N°: contrato nº 029/2020
Data da Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2020
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Processo: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e §1º do ART. 14 DA LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015.
Contratantes: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ.
Resumo do Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Valor Global: R$ 66.795,35
Prazo de Vigência: De 23 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020
Recursos: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
Data da Publicação: 22 de abril de 2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – LUIZ CLÁUDIO BORSATO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E LUIZ CLÁUDIO BORSATO
Ano: 2020
Contrato N°: CONTRATO nº 028/2020
Data da Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2020
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Processo: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
Base Legal: Lei 8.666/93 e §1º do ART. 14 DA LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015.
Contratantes: LUIZ CLAUDIO BORSATO
Resumo do Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Valor Global: R$ 15.992,45
Prazo de Vigência: De 23 de abril de 2020 até 31 de dezembro de 2020
Recursos: Transferências e Convênios Federais Vinculados
Data da Publicação: 22 de abril de 2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 006/2019 – RAFAEL DE MEDEIROS GARCIA
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 006/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA “RAFAEL DE MEDEIROS GARCIA”
DA SUSPENSÃO – Fica efetivamente suspensa a prestação de serviços objeto do Contrato de nº 006/2019, desobrigando a empresa contratada das obrigações nele definidas, notadamente quanto à continuidade dos serviços, bem como e consequentemente fica suspensa a realização de pagamentos futuros só devidos quanto os serviços executados, total ou parcialmente até a presente data.
Ano: 2020
Contrato N°: CONTRATO Nº 006/2019
Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2020
Contratantes: RAFAEL DE MEDEIROS GARCIA
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços de “Transporte de Alunos da Zona Rural matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Nuporanga”
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 17 de abril de 2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 007/2019 – MARIA EDUARDA TAVARES BIANCHINI E CIA LTDA
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 007/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA “MARIA EDUARDA TAVARES BIANCHINI E CIA LTDA”
DA SUSPENSÃO – Fica efetivamente suspensa a prestação de serviços objeto do Contrato de nº 007/2019, desobrigando a empresa contratada das obrigações nele definidas, notadamente quanto à continuidade dos serviços, bem como e consequentemente fica suspensa a realização de pagamentos futuros só devidos quanto os serviços executados, total ou parcialmente até a presente data.
Ano: 2020
Contrato N°: CONTRATO Nº 007/2019
Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2020
Contratantes: MARIA EDUARDA TAVARES BIANCHINI E CIA LTDA
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços de “Transporte de Alunos da Zona Rural matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Nuporanga”
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 17 de abril de 2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 008/2019 – AMANDA DE FÁTIMA DIÓGENES VIEIRA ME
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 008/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA “AMANDA DE FÁTIMA DIÓGENES VIEIRA ME”
DA SUSPENSÃO – Fica efetivamente suspensa a prestação de serviços objeto do Contrato de nº 008/2019, desobrigando a empresa contratada das obrigações nele definidas, notadamente quanto à continuidade dos serviços, bem como e consequentemente fica suspensa a realização de pagamentos futuros só devidos quanto os serviços executados, total ou parcialmente até a presente data.
Ano: 2020
Contrato N°: CONTRATO nº 008/2019
Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2020
Contratantes: AMANDA DE FÁTIMA DIÓGENES VIEIRA ME
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços de “Transporte de Alunos da Zona Rural matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Nuporanga”
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 17 de abril de 2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 005/2019 – IRMA STÁBILE BONATOS ME
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 005/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA “IRMA STÁBILE BONATO ME”
DA SUSPENSÃO – Fica efetivamente suspensa a prestação de serviços objeto do Contrato de nº 005/2019, desobrigando a empresa contratada das obrigações nele definidas, notadamente quanto à continuidade dos serviços, bem como e consequentemente fica suspensa a realização de pagamentos futuros só devidos quanto os serviços executados, total ou parcialmente até a presente data.
Ano: 2020
Contrato N°: CONTRATO nº 005/2019
Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2020
Contratantes: IRMA STÁBILE BONATO ME
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços de “Transporte de Alunos da Zona Rural matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Nuporanga”
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 17 de abril de 2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 004/2019 – JANAINA DE SOUZA TRANSPORTES ME
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA “CLODOALDO POLI TRANSPORTES – ME”
DA SUSPENSÃO – Fica efetivamente suspensa a prestação de serviços objeto do Contrato de nº 004/2019, desobrigando a empresa contratada das obrigações nele definidas, notadamente quanto à continuidade dos serviços, bem como e consequentemente fica suspensa a realização de pagamentos futuros só devidos quanto os serviços executados, total ou parcialmente até a presente data.
Ano: 2020
Contrato N°: Contrato Nº 004/2019
Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2020
Contratantes: JANAINA DE SOUZA TRANSPORTES ME
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços de “Transporte de Alunos da Zona Rural matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Nuporanga”
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 17 de abril de 2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 009/2019 – CLODOALDO POLI TRANSPORTES ME
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 009/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA “CLODOALDO POLI TRANSPORTES – ME”
DA SUSPENSÃO – Fica efetivamente suspensa a prestação de serviços objeto do Contrato de nº 009/2019, desobrigando a empresa contratada das obrigações nele definidas, notadamente quanto à continuidade dos serviços, bem como e consequentemente fica suspensa a realização de pagamentos futuros só devidos quanto os serviços executados, total ou parcialmente até a presente data.
Ano: 2020
Contrato N°: Contrato Nº 009/2019
Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2020
Contratantes: CLODOALDO POLI TRANSPORTES ME
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços de “Transporte de Alunos da Zona Rural matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Nuporanga”
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 17 DE ABRIL DE 2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO N° 03/2017 – E. ZANOL ESPORTES ME.
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2017 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA E. ZANOL ESPORTES ME.
Ano: 2020
Contrato N°: 03/2017
Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: E. ZANOL ESPORTES ME.
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços do Projeto Sócio Esportivo de judô para crianças e adolescentes do Município de Nuporanga.
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 08/04/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0035/2020 – JEAN CARLOS APARECIDO INDIANO ERE.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL DE CAPOEIRA PARA ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA JEAN CARLOS APARECIDO INDIANO ERE.
Ano: 2020
Contrato N°: 0035/2020
Data da Assinatura do Contrato: 29/05/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°0015/2020
Processo: 00007/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: JEAN CARLOS APARECIDO INDIANO ERE.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL DE CAPOEIRA PARA ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, tudo em estrita conformidade e com o Edital do PREGÃO PRESENCIAL n° 0015/2020 e com o Anexo I do mesmo e da Proposta da CONTRATADA, constantes do Processo n° 00007/2020, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global do presente Contrato é de R$35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), no qual inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência do Contrato será de 29 de maio de 2020 até 28 de m aio de 2021, prorrogável, conforme previsto no art. 57, inc. IV, da Lei 8.666/93
Data da Publicação: 29/05/2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 035/2015 – JEAN CARLOS APARECIDO INDIANO ERE – ME
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 035/2015 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA “JEAN CARLOS APARECIDO INDIANO ERE – ME”
DA SUSPENSÃO – Fica efetivamente suspensa a prestação de serviços objeto do Contrato de nº 035/2015, desobrigando a empresa contratada das obrigações nele definidas, notadamente quanto à continuidade dos serviços, bem como e consequentemente fica suspensa a realização de pagamentos futuros só devidos quanto os serviços executados, total ou parcialmente até a presente data.
Ano: 2020
Contrato N°: Contrato Nº 035/2015
Data da Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2020
Contratantes: JEAN CARLOS APARECIDO INDIANO ERE - ME
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços do Projeto Esportivo de aulas de Capoeira oferecido às crianças e adolescentes do município de Nuporanga.
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 08 de abril de 2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 045/2017 – DENISE MARIOTO
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO nº 045/2017, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EMPRESA “DENISE MARIOTO”
DA SUSPENSÃO – Fica efetivamente suspensa a prestação de serviços objeto do Contrato de nº 045/2017, desobrigando a empresa contratada das obrigações nele definidas, notadamente quanto à continuidade dos serviços, bem como e consequentemente fica suspensa a realização de pagamentos futuros só devidos quanto os serviços executados, total ou parcialmente até a presente data.
Ano: 2020
Contrato N°: Contrato Nº 045/2017
Data da Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2020
Contratantes: Denise Marioto
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços do Projeto de Balé "Estimulando a Aprendizagem" oferecido às crianças e adolescentes do município de Nuporanga.
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 08 de abril de 2020
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 046/2017 – MARCOS RODRIGUES DA SILVA
Termo de Suspensão de Execução de Serviços objeto do Contrato Nº 046/2017, firmado entre a Prefeitura da Estância Climática de Nuporanga e “Marcos Rodrigues da Silva”.
DA SUSPENSÃO – Fica efetivamente suspensa a prestação de serviços objeto do Contrato de nº 046/2017, desobrigando a empresa contratada das obrigações nele definidas, notadamente quanto à continuidade dos serviços, bem como e consequentemente fica suspensa a realização de pagamentos futuros só devidos quanto os serviços executados, total ou parcialmente até a presente data.
Ano: 2020
Contrato N°: Contrato Nº 046/2017
Data da Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2020
Contratantes: Marcos Rodrigues da Silva
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços do Projeto Esportivo "Futebol Social" oferecido às crianças e adolescentes do município de NUporanga.
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 08 de abril de 2020
TERMO DE SUSPENSÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL N° 030/2018 – MARCOS APARECIDO BORTOLO
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N° 030/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E MARCOS APARECIDO BORTOLO
Ano: 2020
Contrato N°: 030/2018
Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2020
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: MARCOS APARECIDO BORTOLO
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços do " Projeto de ensino de voleibol" oferecido ás crianças e adolescentes do município de Nuporanga.
Prazo de Vigência: Superada esta situação de transição, por motivo de força maior, imprevisível, havendo interesse da empresa contratada os serviços serão retomados nas mesmas condições de contratação já efetiva, a qual continua em vigência , estando suspensa.
Data da Publicação: 08/04/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°0027/20 – JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO SÃO SEBASTIÃO – CONVENIO N° 136/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A SECRETARIA DE TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO D.A.D.E., CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
Ano: 2020
Contrato N°: 0027/20
Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 0010/19
Processo: 000124/19
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é a EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CINE TEATRO SÃO SEBASTIÃO - CONVENIO N° 136/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A SECRETARIA DE TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO D.A.D.E., tudo em estrita conformidade com o Edital do(a) TOMADA DE PREÇOS n° 0010/19 e a Proposta da Contratada, constantes do Processo n° 124, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global estimado do presente Contrato é de R$537.024,73 (quinhentos e trinta e sete mil, vinte quatro reais e setenta e três centavos), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato iniciar-se-à da data da Ordem de serviços, expedida pelo Setor competente, com término em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados em Lei, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for pleiteado pela CONTRATADA, e, após, transcorrido o período de 01 (um) ano, adotando-se desde já como índice a ser aplicado para a correção o IPCA - IBGE ( Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou em caso de extinção deste indicador,outro que o substitua ou lhe seja análogo à escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 01/04/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°0024/2020 – PROJETTAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO PRÉDIO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CELEBRADO ENTRE I MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A PROJETTAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELLI ME.
Ano: 2020
Contrato N°: 0024/2020
Data da Assinatura do Contrato: 12/03/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2020
Processo: 000010/2020.
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: PROJETTAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI ME.
Resumo do Objeto: O objeto deste contrato é a EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO PRÉDIO DA UBS - UNIDADE DE SAÚDE, tudo em estrita conformidade com o Edital do(a) TOMADA DE PREÇOS n° 0001/2020 e a Proposta da CONTRATADA, constantes do Processo n° 10, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global estimado do presente Contrato é de R$103.661,09 ( cento e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e nove centavos), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato iniciar-se-à da data da Ordem de Serviços, expedida pelo Setor competente, com término em 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados em Lei, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for planejado pela CONTRATADA, e, após, transcorrido o período de 01 (um) ano, adotando-se desde já como índice a ser aplicado para a correção o IPCA - IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou em caso de extinção deste indicador, outro que o substitua ou lhe seja análogo à escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 12/03/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0021/2020 – HP ENGENHARIA LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A NECESSIDADE DA DISPENSA CONFORMA PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE, LEI 8.666/93 EM SEU ARTIGO 24, INCISO XI, PARA QUE PROSSIGA A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO – MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A HP ENGENHARIA LTDA.
Ano: 2020
Contrato N°: 0021/2020
Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2020
Modalidade: DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 0001/2020
Processo: 000025/20
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: HP ENGENHARIA LDTA
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é a NECESSIDADE DA DISPENSA CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE, LEI 8.666/93 EM SEU ARTIGO 24, INCISO XI, PARA QUE PROSSIGA A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO - MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, tudo em estrita conformidade com o Edital da DISPENSA POR JUSTIFICATIVA n° 0001/20 e a Proposta da CONTRATADA constantes do Processo n° 25, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global estimado do presente Contratado é de R$314.713,22 (trezentos e quatorze mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato iniciar-se-à da data da Ordem de Serviços, expedida pelo Setor competente, com término em 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados em Lei, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for pleiteado pela CONTRATADA e, após, transcorrido o período de 01 (um) ano, adotando-se desde já como índice a ser aplicado para a correção o IPCA - IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou em caso de extinção deste indicador, outro que o substitua ou lhe seja análogo à escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 23/03/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0036/2020 – MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELLI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ESPIRITO SANTO NA RUA SÃO JOSÉ, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELLI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0036/20
Data da Assinatura do Contrato: 26/06/2020
Modalidade: Tomada de Preços n° 0002/2020
Processo: 000086/2020
Base Legal: Lei 8.666/93
Contratantes: MGI Construtora e Engenharia Eirelli.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SORE O CÓRREGO ESPÍRITO SANTO NA RUA SÃO JOSÉ, tudo em estrita conformidade com o Edital do(a) TOMADA DE PREÇOS n° 0002/2020 e a Proposta da CONTRATADA, constantes do Processo n° 86/2020, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global estimado do presente Contrato é de R$419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato iniciar-se-à da data da Ordem de Serviços, expedida pelo Setor competente, com término em 03 (três) meses, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for pleiteado pela CONTRATADA, e, após, transcorrido o período de 01 (um) ano, adotando-se desde já como índice a ser aplicado para a correção do IPCA - IBGE ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou em caso de extinção deste indicador, outro que o substitua ou lhe seja análogo à escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 26/06/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0017/20 – JOSÉ ROBERTO FERREIRA
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL “TROPICAL BANDA SHOW ” PARA MARCHINHAS NO CARNAVAL DE 2020, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A EMPRESA JOSÉ ROBERTO FERREIRA.
Ano: 2020
Contrato N°: 0017/20
Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2020
Modalidade: DISPENSA
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: JOSÉ ROBERTO FERREIRA
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL "TROPICAL BANDA SHOW" PARA MARCHINHAS NO CARNAVAL 2020, tudo em estrita conformidade com a PROPOSTA COMERCIAL que faz parte da INEXIGIBILIDADE N° 02/2020, constantes do Processo n° 24/2020, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global do presente Contrato é de R$11.885,80 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência do Contrato será de 22 de fevereiro de 2020 até 24 de fevereiro de 2020.
Data da Publicação: 20/02/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°0013/20 – SELETA MEIO AMBIENTE LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICAMENTE QUALIFICADOS PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE ADEQUADO CONFORME LEI FEDERAL N° 12.305/2010, , NORMA ABNT NBR/10001 E DEMAIS, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A EMPRESA SELETA MEIO AMBIENTE LTDA.
Ano: 2020
Contrato N°: 0013/20
Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 0001/20
Processo: 000001/20
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: SELETA MEIO AMBIENTE LTDA.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é A CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICAMENTE QUALIFICADOS PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE ADEQUADO CONFORME LEI FEDERAL N° 12.305/2010, NORMA ABNT NBR/10004 E DEMAIS, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, tudo em estrita conformidade com o Edital do PREGÃO PRESENCIAL N°001/2020 e com Anexo I do mesmo e a Proposta da CONTRATADA, constantes do Processo n° 000001/20, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global deste contrato é d R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato será de 11 de fevereiro de 2020 até 10 de fevereiro de 2021, prorrogável, conforme previsto no art, 57, inc. IV, da Lei n° 8.666/93
Data da Publicação: 11/02/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0012/20 – CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NO ESTADIO MUNICIPAL ” JOSÉ MARTINS DE BARROS JUNIOR ” CONFORME PROJETO EXECUTIVO – CONVÊNIO N° 049/2019 FORMALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A CONSTRUTORA ROCCA EIRIELI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0012/20
Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 0009/19
Processo: 000123/19
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
Resumo do Objeto: O objetivo deste contrato é a EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO ESTADIO MUNICIPAL " JOSÉ MARTINS DE BARROS JUNIOR " CONFORME PROJETO EXECUTIVO - CONVÊNIO N° 049/2019 FORMALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, tudo em estrita comodidade com o Edital do(a) TOMADA DE PREÇOS n°0009/19 e a Proposta da CONTRATADA, constantes no Processo n° 123, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global estimado do presente Contrato é de R$846.651,71 ( oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), no qual inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento .
Prazo de Vigência: A vigência deste contrato iniciar-se-á da data da Autorização de Serviços emitida pelo setor de engenharia da prefeitura Municipal, com término em 12 meses da data da Autorização, podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados em Lei, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for planejados pela CONTRATADA, e, após, transcorrido o período de 01 ( um ) ano, adotando desde já como índice a ser aplicado para a correção o IPCA - IBGE ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ), ou em caso de extinção deste indicador, outro que o substitua ou lhe seja análogo à escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 29/01/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°0011/20 – CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS PORTAIS DA ENTRADA DA CIDADE E DO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL CONFORME CONVENIO 050/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A SECRETÁRIA DE TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0011/20
Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 0004/19
Processo: 000108/19
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é a EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS PORTAIS DA ENTRADA DA CIDADE E DO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL CONFORME CONVENIO 050/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A SECRETARIA DE TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, tudo em estrita conformidade com o Edital do(a) TOMADA DE PREÇOS n° 0004/19 e a Proposta da CONTRATADA, constantes do Processo n° 108, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global estimado de presente Contrato ´de R$52.157,93 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), no qual se inclui os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato iniciar-se-à da data de autorização de serviços emitidas pelo setor de engenharia da Prefeitura Municipal, com término em 08 (oito) meses da data da autorização, podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados em Lei, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for pleiteado pela CONTRATADA, e, após, transcorrido o período de 01 (um) ano, adotando-se desde já como índice a ser aplicado para a correção o IPCA - IBGE Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou em caso de extinção deste indicador, outro que o substitua ou lhe seja análogo á escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 29/01/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0014/20 – PROJETTAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULAS DE JUDÔ NA EMEB ANTÔNIO SILVA MELO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A PROJETTAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI ME.
Ano: 2020
Contrato N°: 0014/20
Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 0011/19
Processo: 0000128/19
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: PROJETTAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI ME.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é a EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE JUDÔ NA EMEB ANTÔNIO SILVA MELO, tudo em estrita conformidade com o Edital do(a) TOMADA DE PREÇOS n° 128, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global estimado do presente Contrato é de R$98.456,06 (noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato iniciar-se-à da data da Autorização de Serviços emitida pelo setor de engenharia da Prefeitura Municipal, com término em 04 (quatro) meses da data de Autorização, podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados em Lei, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for pleiteado pela CONTRATADA, e,após, transcorrido o período de 01 (um) ano, adotando-se desde já como índice a ser aplicado para a correção o IPCA - IBGE ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou em caso de extinção deste indicador, outro que o substitua ou lhe seja análogo à escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 29/01/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0009/20 – CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO E CONVENIO N° 051/2019 FIRMADO O DADETUR, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
Ano: 2020
Contrato N°: 0009/20
Data da Assinatura do Contrato: 21/01/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 0005/19
Processo: 000114/19
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: CONSTRUTORA ROCCA EIRELI.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO E CONVENIO N° 051/2019 FIRMADO COM O DADETUR, tudo em estrita conformidade com o Edital do(a) TOMADA DE PREÇOS N° 0005/19 e a Proposta da CONTRATADA, constantes do Processo n°114, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valor global estimado do presente Contrato é de R$140.712,66 (cento e quarenta mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato iniciar-se-à da data da Autorização de Serviços, emitida pelo setor de Engenharia, com término em 06 (seis) meses da data da Autorização, podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados em Lei, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for pleiteado pela CONTRATADA, e, após, transcorrido o período de 01 (um) ano, adotando-se desde já como índice a ser aplicado para a correção do IPCA - IBGE ( Índice de Preços do Consumidor Amplo - Instituto Nacional de Geografia e Estatística), ou em caso de extinção deste indicador, outro que o substitua ou lhe seja análogo à escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 21/01/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0001/20 – UTM DE OLIVEIRA
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO DEPTO. DE LICITAÇÕES, PODENDO SR PRORROGADO NA FORMA DA LEI, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A EMPRESA UTM DE OLIVEIRA.
Ano: 2020
Contrato N°: 0001/2020
Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2020
Modalidade: DISPENSA
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: UTM DE OLIVEIRA
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é A CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE SOFTWARE PARA GERENCIAM NETO DO DEPTO. DE LICITAÇÕES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.
Valor Global: O valo global do presente Contrato é de R$7.435,44 ( sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento . A ser pago em 02 parcelas.
Prazo de Vigência: A vigência do Contrato será de 02 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, prorrogável, conforme previsto no art. 75, inc. IV, da lei 8.666/93.
Data da Publicação: 02/01/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°0008/20 – JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇO PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE GARAGEM MUNICIPAL, COM AUMENTO DE VAGAS, ÁREA DE ESPERA E GUARITA O QUE VISA MELHORIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E A JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
Ano: 2020
Contrato N°: 0008/20
Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2020
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 0008/2019
Processo: 000121/19
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: JOÃO HENRIQUE ALVES PINTURAS ME.
Resumo do Objeto: O objeto deste Contrato é a SERVIÇO PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL, COM AUMENTO DE VAGAS, ÁREA DE ESPERA E GUARITA O QUE VISA MELHORIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO, tudo em estrita conformidade com o Edital do(a) TOMADA DE PREÇOS n°0008/19 e a Proposta da CONTRATADA , constantes do processo n° 121, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Valor Global: O valo global estimado do presente Contrato é de R$77.118,25 (setenta e sete mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre o fornecimento.
Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da data da Ordem de Serviço emitida pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados em Lei, caso que somente poderá haver reajuste de preços se assim for pleiteado pela CONTRATADA, e, após, transcorrido o período de 01 (um) ano, adotando-se desde já como índice a ser aplicado para a correção do IPCA - IBGE ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou em caso de extinção deste indicador, outro que o substitua ou lhe seja à escolha do CONTRATANTE.
Data da Publicação: 17/01/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10/2020 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA DE NUPORANGA/SP
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ARRECADAMENTO DO COMPLEXO DE PISCINAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA/SP E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE NUPORANGA/SP.
Ano: 2020
Contrato N°: 10/2020
Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2020
Modalidade: DISPENSA
Base Legal: LEI 8.666/93
Contratantes: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE NUPORANGA/SP.
Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato será o arrendamento do complexo de piscinas e vestiários anexos ao imóvel descrito nesta cláusula, para a execução de atividades de lazer à população.
Valor Global: O ARRENDATÁRIO pagará ao ARRENDADOR a título de arrendamento o valor mensal de R$3.000,00 (três mil reais), que deve ser pago mensalmente no último dia útil de cada mês, e será diretamente ao ARRENDADOR, sob pena da aplicação de multa de 2% (dois por cento) do valor do arrendamento.
Prazo de Vigência: O prazo da locação será de 3 (três) meses, com início em 02/01/2020 e término no dia 31/03/2020, data em que o ARRENDATÁRIO, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, se obriga a devolver a área arrendada ao ARRENDADOR. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado desde que haja interesse da Administração Pública.
Data da Publicação: 02/01/2020