Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE



TERMO DE COLABORAÇÃO APAE VERBA ESTADUAL

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NUPORANGA – VERBA ESTADUAL

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NUPORANGA – VERBA ESTADUAL.

Ano: 2020

Contrato N°: 003/2020

Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2020

Modalidade: REPASSE AO TERCEIRO SETOR

Base Legal: LEI 8.666/93

Contratantes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NUPORANGA.

Resumo do Objeto: O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PROPOSTO PELA COLABORADORA, NA FORMA DO ARTIGO 22 E SEGUINTES DA LEI ORDINÁRIA N° 13.019/2014, E APROVADO PELO MUNICÍPIO, SENDO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSIÇÃO.

Valor Global: O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS A SEREM EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO É DE R$ 23.635,80 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Prazo de Vigência: O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO VIGERÁ A PARTIR DO PRIMEIRO DIA SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PRAZO PREVISTO NO ANEXO PLANO DE TRABALHO PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO.

Data da Publicação: 01/04/2020

 

 


TERMO DE FOMENTO N°001/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NUPORANGA.

TERMO DE FOMENTO N°001/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NUPORANGA – APAE – VERBA MUNICIPAL.

Ano: 2020

Contrato N°: 001/2020

Data da Assinatura do Contrato: 22/01/2020

Modalidade: REPASSE AO TERCEIRO SETOR

Base Legal: LEI 8.666/93

Contratantes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NUPORANGA.

Resumo do Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020 TEM POR OBJETO DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL QUE NECESSITAM DE APOIO PERMANENTE/ PERVERSIVO E QUE NÃO SE BENEFICIAM DE ENSINO REGULAR A FIM DE OFERECER-LHES A MÁXIMA POTENCIALIDADE COM RELAÇÃO A SUA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA, DESENVOLVENDO AÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES VIOLADORES DE DIREITOS QUE CONTRIBUEM PARA A INTENSIFICAÇÃO DE SUA DEPENDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.

Valor Global: O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS A SEREM EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO É DE R$ 360.000,00 ( TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

Prazo de Vigência: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DO PRIMEIRO DIA SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PRAZO PREVISTO NO ANEXO PLANO DE TRABALHO PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO.

Data da Publicação: 22/01/2020